Por: Ricardo Bueno
“O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS,
MAS O SILÊNCIO DOS BONS”
Martin Luther King
Enquanto muitas pessoas trabalhadoras, que lutam todos os dias para sustentar suas famílias e manter preservados em sua individualidade enquanto família, seus valores e princípios, pessoas más buscam justamente impor suas vontades frente a uma sociedade majoritariamente conservadora dos valores e princípios cristãos e de família.
Por isso quando votamos temos que ter a consciência que votaremos em uma pequena minoria de pessoas que podem efetivamente representar e defender seus “Valores e Princípios”, ou, simplesmente vão colocar seus próprios interesses e te subjugar a eles, com isso seu papel como cidadão deixa de existir e você passa a ser um mero expectador neste processo.
Hoje falaremos de alguns Projetos de Lei (PL) que tramitam no congresso que vão contra suas liberdades, valores e princípios.
*PL4211/2012* - “PL PROFISSIONAIS DO SEXO” - Autor: Jean Wyllys - PSOL/RJ (Curiosidade: ele foi eleito com apenas 13 mil votos por conta do coeficiente eleitoral, onde o Dep Chico Alencar de seu partido com 240 mil votos fez com que o elegesse, enquanto outros com muito mais votos, não foram eleitos)
Tenta “Regulamentar a atividade dos profissionais do sexo”, concedendo a estes aposentadoria especial com 25 anos de trabalho.
Situação Atual: Arquivada (estar arquivada não significa que outro parlamentar não possa tirar a mesma do arquivo, acrescentar algo e dar prosseguimento)
*PLS 236/2012* - “REFORMA DO CÓDIGO PENAL” – Autor Senador José Sarney MDB/AP
Esse PL que tramita no Senado é a “Reforma do Código Penal”, ela é muito abrangente e importante pois tem pontos positivos, mas muitos pontos contraditórios e perigosos. Hoje uma criança com mais de 14 anos que faça “sexo consentido” não tipifica “estupro de vulnerável”, esta tipificação é apenas para os menores de 14 anos, dentro deste PL, tenta reduzir de 14 para 12 anos esse “sexo consentido”, mas como dizer que uma criança com 12 anos tem consciência para saber o que é sexo, suas consequências e a própria seriedade do ato e da própria questão física em um corpo ainda em formação, o que também é uma realidade para muitas crianças com mais de 14 anos pela sua própria estatura física. De certa forma, este ponto neste PL seria a “regulamentação da pedofilia”.
Situação Atual: Matéria com a relatoria (Sen. Fabiano Contarato – PT/ES)
*PL 5002/2013* - “PL IDENTIDADE DE GÊNERO” – Autor: Jean Wyllys - PSOL/RJ
Tenta implementar a “Identidade de Gênero” a partir das crianças, inclusive com o “sigilo” de mudança de sexo, o que permite uma pessoa “enganar” outra sobre seu sexo.
Situação Atual: Arquivada
*PL 3369/2015* – “PL DO POLI AMOR” – Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP
Tenta "Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI", onde TODAS AS FORMAS DE AMOR SÃO VÁLIDAS (isso dá margem para zoofilia, incesto, pedofilia, múltiplos parceiros(as))
Situação atual: Encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, enviado pelo atual relator Dep. Márcio Jerry PCdoB/MA.
*PLS 514/2017* - “PL DA MACONHA” – Autor: “Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa” (até 2018 infestada pela esquerda)
Esse PLS, também tramita na Câmara como PL 399 desde 2015 Dep Fabio Mitidieri PSD/SE.
Tenta “legalizar o cultivo da Cannabis Sativa (MACONHA), para uso pessoal e terapêutico.
Isso é a liberação das Drogas, onde se pode cultivar, colher e usar.
As Drogas são um grande problema para a sociedade, pois é um comércio rentável, mas que traz violência, mortes, dependência, diversos problemas psíquicos, incapacidade de autocontrole, deixando seus usuários escravos de algo que o mata dia a dia, retirando sua vontade e impondo a do vício.
Mesmo as drogas lícitas (medicamentos, cigarros, etc..), também são um problema social grave, e sejam as lícitas, mas principalmente as ilícitas, causam além de todo o caos social, o desvio de recursos para seu combate, que poderiam ser investidos em saúde, educação, geração de emprego, etc.., mas para reduzir os custos à sociedade, precisa ser combatida com força e determinação.
Situação Atual: Com a relatoria – Sem Lasier Martins Podemos/RS, foi do PDT e PSD (estar com a relatoria normalmente significa que é uma forma de controle, onde no “momento oportuno” tenta colocar em pauta para aprovação na “calada da noite”)
*TSE* “ABUSO DE PODER RELIGIOSO” – Ministro Edson Fachin
Tenta impedir que líderes religiosos falem sobre política com seus membros, alertando e orientando as pessoas sobre quem são os candidatos.
Com o advento da vitória do Presidente Bolsonaro em 2018, muito pela mobilização das diversas linhas teológicas da Igreja Cristã, que maciçamente votou nele, um membro do TSE colocou em pauta o “Abuso do Poder Religioso”, onde candidatos que fossem vistos e apresentados em templos religiosos, poderiam ter sua candidatura e mandato cassados, como aconteceu com alguns Vereadores.
Em 18/08/2020 em um julgamento da Corte do TSE destes casos, a corte REJEITOU o que era defendido pelo Ministro Edson Fachin da implantação do “Abuso de Poder Religioso”
Muitas outras Leis e ações tramitam no STF e Congresso como o famigerado processo das “Fake News” que de Fake só tem seu autor, ou da PL que em realidade parece mais ter sido financiada pelos grupos da Grande Mídia, que não querem que as pessoas tenham liberdade em exercer a sua Liberdade de Expressão (claro que com responsabilidade), garantidas pela Constituição e já normatizadas pelos Códigos Penal e Civil, uma vez que se espalhar mentiras sobre uma pessoa, os responsáveis podem ser processados e punidos.